Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000026 - Série: Emenda Parl |
27/09/2022 |
27/09/2022 a 27/09/2023 |
50.000,00 |
ADITIVO VIGÊNCIA nº 01
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28/09/2023 |
28/09/2023 a
28/11/2023 |
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Proposta Nº: 0056/2022
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000026 - Série: Emenda Parl - Ano: 2022 - Valor: R$ 50.000,00
Vigência - Início: 27/09/2022 - Término: 28/11/2023
Objeto: EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 352230720220004 - DEP. MARCIO ALVINO
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 45.445.095/0001-95
Endereço: Av Vereador Evilásio Massaine Pires, 1220, Vila Paulo Ayres, CEP 18212-200, Itapetininga/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegura-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.
Vínculo Financeiro |
Tipo de Lançamento |
Nº Empenho |
Data Pagamento |
Valor R$ |
1 item(s) encontrado(s).
bb 0199-6 / 58.748-6 Federal (Federal) |
Repasse |
19900000076645 |
30/09/2022 |
50.000,00 |
Total |
50.000,00 |